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Procurações para o Brasil e para os Estados Unidos

Resolva a sua vida no Brasil sem viajar: alguém de confiança assina por você.

Venda de imóvel, banco, INSS, inventário ou Receita: com a procuração certa, tudo isso se resolve no Brasil sem a sua presença. A Cartório BR indica a procuração certa, prepara os documentos e acompanha cada etapa até ela ficar pronta. Também fazemos procurações americanas, para o DMV ou para o cuidado do seu filho.

  • Procuração pública por videoconferência, sem sair de casa
  • Equipe nos Estados Unidos e no Brasil
  • Procurações brasileiras e americanas
EMISSÃO DEPROCURAÇÕES
3 caminhospara a sua procuração valer no Brasil
2 procurações americanaspara o DMV e para o cuidado dos seus filhos
Nenhuma viagemao Brasil para assinar

Outra pessoa pode resolver quase tudo por você no Brasil, com a procuração certa.

Quem mora nos Estados Unidos continua com imóvel, conta, aposentadoria, empresa e família no Brasil. E, cedo ou tarde, surge um ato que pede a presença do titular: assinar a escritura de venda, encerrar uma conta, firmar a partilha ou responder a uma exigência da Receita.

A lei permite que um procurador faça isso em seu nome.

O que trava a maioria dos casos não é a distância, e sim a procuração errada. Às vezes é uma procuração particular para um ato que exige a forma pública. Às vezes é um papel americano sem apostila ou sem tradução juramentada. Também acontece de faltar um poder específico que o cartório exige, ou de o banco recusar uma procuração antiga.

Em cada um desses casos, o procurador chega ao balcão no Brasil e volta de mãos vazias. E você, a 10 mil quilômetros, precisa começar de novo.

O procurador só pode fazer o que está escrito na procuração, e ela precisa ter a forma que a lei exige.

Pública ou privada, com ou sem certificado digital, e com quais poderes: são essas escolhas que decidem se o ato no Brasil acontece. Por isso, tudo se define antes da assinatura.

Procuração: o documento que dá a alguém de confiança o poder de assinar por você

Pelo Código Civil, há mandato quando alguém recebe de outra pessoa poderes para praticar atos ou administrar interesses em nome dela. A procuração é o documento que formaliza esse mandato. Quem dá os poderes é o outorgante (você). Quem os recebe é o procurador (a pessoa que vai agir por você).

A regra que mais importa está no art. 657 do Código Civil: a procuração segue a forma exigida por lei para o ato que será praticado. Se o ato precisa de escritura pública, a procuração precisa ser pública. Se o ato aceita documento particular, a procuração pode ser particular.

Para quem mora nos Estados Unidos, isso se traduz em três caminhos:

Procuração pública com certificado ICP-Brasil. É feita por um tabelião de notas no Brasil, por videoconferência, na plataforma e-Notariado. Você assina à distância com o seu certificado digital (a Cartório BR também emite o certificado, em arquivo ou em nuvem). O resultado é uma procuração pública brasileira, aceita em cartórios de imóveis, bancos, INSS e Receita Federal, e também em inventários.

Procuração pública sem certificado ICP-Brasil. É o mesmo ato, também por videoconferência com o tabelião no Brasil, para quem não tem o certificado ICP-Brasil e prefere não emiti-lo. Você se identifica com os seus documentos e uma foto. O tabelião emite, gratuitamente, o certificado digital notarizado, que fica no aplicativo do e-Notariado e serve para assinar atos notariais eletrônicos na plataforma.

Procuração privada. Serve para os atos que aceitam instrumento particular. Você a assina aqui, diante de um notário público americano. Para valer no Brasil, o documento recebe a apostila da Convenção de Haia, passa por tradução juramentada e é levado ao Registro de Títulos e Documentos (RTD). A Cartório BR cuida das quatro etapas: notarização, apostila, tradução juramentada e registro no RTD.

Para resolver assuntos nos Estados Unidos, há duas procurações americanas:

Procuração americana para o DMV. Autoriza outra pessoa a assinar, por você, os documentos de propriedade (title) e de registro de um veículo no Department of Licensing (Washington) ou no órgão equivalente do seu estado. É usada na compra e venda de carro quando uma das partes não pode comparecer.

Procuração americana para pais ou cuidadores de menor. Com ela, a mãe e o pai indicam quem fica responsável pelo filho nos Estados Unidos durante um período em que não possam estar com a criança. Os poderes incluem o cuidado, a saúde e a escola. É uma forma de proteger a família: serve para quem vai viajar, passar por uma cirurgia, trabalhar longe de casa ou simplesmente deixar tudo organizado.

Antes

Um ato no Brasil parado porque exige a sua assinatura, e você sem condições de viajar.

Ou um veículo que não pode ser transferido, ou um filho sem ninguém formalmente autorizado a decidir por ele.
Depois

Uma procuração na forma certa, com os poderes certos, nas mãos de quem vai agir por você.

O ato no Brasil ou nos Estados Unidos acontece sem a sua presença.

Este serviço é para brasileiros nos Estados Unidos que precisam:

Vender ou comprar imóvel no Brasil

A venda de imóvel de valor superior a 30 salários mínimos exige escritura pública, e a procuração para isso também precisa ser pública. O cartório de imóveis pede poderes específicos: o imóvel identificado pela matrícula, o preço (ou a autorização para recebê-lo) e o poder de dar quitação. É o caso mais comum e o que mais esbarra em procuração inadequada.

Movimentar conta ou resolver pendência em banco

Encerrar conta, sacar saldo, renegociar dívida, assinar contrato. Os bancos costumam exigir procuração pública, com poderes expressos para a operação, e muitos limitam a validade do documento.

Cuidar de pedido no INSS

Requerer benefício, apresentar documentos e receber os pagamentos. O INSS aceita procuração, com regras próprias de poderes e de identificação do procurador.

Representar a família em inventário

Assinar a escritura de inventário extrajudicial ou representar o herdeiro no processo judicial. A procuração precisa de poderes específicos para a partilha e, na via extrajudicial, o tabelião exige que ela seja pública.

Resolver pendências em cartório e na Receita Federal

Reconhecer firma, retirar certidões, registrar documentos, regularizar o CPF, responder a intimações, representar a sua empresa. A forma da procuração depende do ato.

Transferir um veículo nos Estados Unidos

Quem vende ou compra um carro e não pode comparecer ao DMV usa uma procuração americana feita para esse fim.

Deixar alguém responsável pelo filho nos Estados Unidos

Para pais que querem um responsável formalmente autorizado para o cuidado, a saúde e a escola da criança por um período definido.

Em geral, a família só se lembra da procuração quando o comprador já apareceu.

O imóvel ficou anos à venda. Quando aparece o comprador, ele quer fechar em duas semanas. O corretor pergunta: "Quem assina a escritura?" E é aí que a família descobre que a procuração que você deixou em 2019, particular e genérica, não serve para vender imóvel.

A mesma cena se repete no banco que recusa a procuração antiga e no INSS que devolve o pedido porque o procurador não tinha poderes para receber o benefício. Acontece também no inventário que não anda sem a assinatura de um herdeiro que mora fora.

Cada uma dessas situações tem solução. O que muda é o custo de resolver com pressa: comprador que desiste, prazo judicial que vence, benefício que atrasa, multa que corre.

Nos Estados Unidos, o problema aparece de outro jeito. É o carro vendido que continua em seu nome porque o comprador não conseguiu transferi-lo. Ou é a emergência com o filho, quando a pessoa que cuida dele não tem nenhum papel que a autorize a decidir na escola ou no hospital.

Feita com calma, a procuração leva o tempo necessário. Feita na pressa, leva o mesmo tempo, mas com todo o resto parado à espera dela.

Sem a procuração certa, podem ficar travados:

  • A venda ou a compra do imóvel
  • O encerramento ou a movimentação da conta no banco
  • O pedido de aposentadoria ou de benefício no INSS
  • O inventário e a partilha de bens
  • O registro de documentos em cartório
  • A regularização do CPF e as respostas à Receita Federal
  • A representação da sua empresa no Brasil
  • A transferência de um veículo no DMV
  • A autorização de quem cuida do seu filho nos Estados Unidos

Documentos necessários

Cada cartório pode ter exigências próprias; por isso, a nossa equipe confere tudo antes de agendar. Para a procuração privada, a lista é informada na análise do caso, porque depende do ato e do que o órgão no Brasil vai exigir. Na procuração americana para pais, depois da análise marcamos o atendimento para a mãe e o pai assinarem; no dia, os dois levam os documentos originais.
Descobrir a procuração do meu caso →

Procuração pública com certificado ICP-Brasil: documentos do outorgante (você)

  • Passaporte brasileiro válido
  • Um segundo documento brasileiro: CNH, RG, carteira de trabalho ou carteira de conselho profissional (OAB, CRM, CREA)
  • Número do CPF
  • Certidão do estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação de divórcio
  • Comprovante de endereço atual nos Estados Unidos (pode ser a driver license)
  • Comprovante de endereço no Brasil (pode estar em nome de terceiros)
  • Matrícula do imóvel, somente se a procuração for para negócio com imóvel

Documentos do procurador (a pessoa no Brasil)

  • RG
  • Número do CPF
  • Certidão do estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação de divórcio
  • Comprovante de endereço atual no Brasil

Procuração pública sem certificado ICP-Brasil: documentos do outorgante (você)

  • Passaporte brasileiro válido
  • Um segundo documento brasileiro: CNH, RG, carteira de trabalho ou carteira de conselho profissional (OAB, CRM, CREA)
  • Número do CPF
  • Certidão do estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação de divórcio
  • Comprovante de endereço atual nos Estados Unidos (pode ser a driver license)
  • Uma selfie em ambiente claro, com fundo neutro, sem óculos nem chapéu
  • Matrícula do imóvel, somente se a procuração for para negócio com imóvel

Documentos do procurador (a mesma lista da procuração com ICP-Brasil)

  • RG
  • Número do CPF
  • Certidão do estado civil atual: nascimento, casamento ou casamento com averbação de divórcio
  • Comprovante de endereço atual no Brasil

Procuração americana para o DMV

  • Documento do veículo
  • Driver license americana do comprador
  • Driver license americana do vendedor
  • Comprovante de endereço do comprador e do vendedor, se a driver license não estiver com o endereço atualizado

Procuração americana para pais ou cuidadores de menor

  • Documento de identificação da mãe, válido e original: passaporte brasileiro ou driver license/ID americana
  • Documento de identificação do pai, válido e original: passaporte brasileiro ou driver license/ID americana
  • Passaporte do menor
  • Certidão de nascimento do menor
  • Documento de identificação do procurador (a pessoa que ficará responsável): passaporte válido ou driver license/ID americana

Quatro passos, do WhatsApp ao documento pronto para uso.

1

Você diz o que precisa resolver

Pelo WhatsApp, você conta o que precisa ser feito (venda de imóvel, banco, INSS, inventário, cartório, Receita, DMV ou cuidado do filho) e quem será o procurador. A nossa equipe indica a procuração adequada (pública ou privada, com ou sem certificado ICP-Brasil) e os poderes que ela precisa ter.

2

Você envia os documentos

A lista está logo abaixo. Conferimos tudo antes de agendar, para que a videoconferência com o tabelião ou a assinatura diante do notário aconteça uma única vez.

3

Você assina

Na procuração pública, a Cartório BR agenda a videoconferência com o tabelião no Brasil e orienta a emissão do certificado digital (ICP-Brasil ou notarizado). Na procuração privada, você assina em Bothell diante do notário. Nas procurações americanas, a assinatura também é presencial: no caso dos pais, a mãe e o pai assinam no atendimento marcado depois da análise, com os documentos originais.

4

Você recebe a procuração pronta

A procuração pública é entregue em formato eletrônico pelo e-Notariado, pronta para o cartório, o banco ou o INSS. A procuração privada fica pronta apostilada, traduzida e registrada no RTD, para uso no Brasil. A procuração americana sai assinada e notarizada, pronta para o DMV ou para a pessoa que cuidará do seu filho.

Por que fazer com a Cartório BR?

Experiência entre o Brasil e os Estados Unidos

O Francisco Harto chegou aos Estados Unidos em 2016 e, desde 2017, atua como voluntário nas missões itinerantes do consulado brasileiro. A Cartório BR atende a comunidade brasileira há mais de cinco anos, principalmente em Seattle, Portland e São Francisco.

A escolha certa antes da assinatura

O que mais faz uma procuração voltar é a forma errada ou o poder que faltou. A nossa equipe define o tipo de procuração e os poderes a partir do ato que você precisa praticar, não de um modelo genérico.

Equipe nos Estados Unidos e no Brasil

Do lado de cá, a conferência dos documentos, o certificado digital, a notarização e a apostila. Do lado de lá, o contato com o tabelião, a tradução juramentada e o registro no RTD. Você acompanha tudo pelo WhatsApp.

Os dois países no mesmo atendimento

Além da procuração para o Brasil, a Cartório BR prepara as procurações americanas para o DMV e para pais ou cuidadores de menor, com notarização em Washington.

Erros que fazem a procuração voltar do cartório, do banco ou do INSS

Fazer procuração particular para vender imóvel, quando a lei exige procuração pública.

Usar poderes genéricos ("amplos e gerais") para um ato que exige poderes especiais: vender, dar quitação, receber benefício, assinar partilha.

Assinar a procuração diante do notário americano e enviá-la ao Brasil sem apostila, sem tradução juramentada ou sem registro no RTD.

Deixar para fazer a procuração quando o prazo já está correndo.

Reaproveitar uma procuração antiga que o banco ou o cartório já não aceitam.

Não identificar o imóvel pela matrícula ou errar a qualificação do procurador.

Na procuração para pais, não definir o período e os poderes de saúde e escola, ou deixar de fora a assinatura do outro genitor quando os dois têm a guarda.

Prazo
Procurações para o Brasil e para os Estados Unidos

O prazo depende do tipo de procuração e é informado na análise do caso.

Procuração pública por videoconferência: o tempo depende da conferência dos documentos, da emissão do certificado digital e da agenda do tabelião. Procuração privada: o prazo soma quatro etapas (notarização, apostila, tradução juramentada e registro no RTD). Nos dois casos, o prazo exato é informado na análise. Procurações americanas: a procuração para o DMV e a procuração para pais ficam prontas no dia da assinatura, depois da análise dos documentos. Validade: pela regra geral do Código Civil, a procuração vale até ser revogada, até o prazo escrito nela ou até a conclusão do negócio, e termina com a morte ou a interdição do outorgante ou do procurador (art. 682). Há prazos fixados em lei: no INSS, o mandato para receber o benefício vale no máximo 12 meses, com renovação (Lei nº 8.213/1991, art. 109). Bancos e cartórios também costumam pedir procuração recente. A procuração de pais em Washington vale por até 24 meses (RCW 11.130.145); no Oregon, por até 6 meses (ORS 109.056). Quanto antes você providenciar a procuração, menor a chance de o ato ficar parado esperando por ela.

Perguntas frequentes

Não deixe a procuração para o dia em que o comprador aparecer.

Se um imóvel, uma conta, um benefício, um inventário ou um documento no Brasil espera a sua assinatura, a procuração certa resolve sem que você precise viajar. Se a necessidade for nos Estados Unidos, no DMV ou no cuidado do seu filho, também fazemos a procuração americana.

Sem viagem ao Brasil
Sem procuração na forma errada
Sem enfrentar a burocracia sozinho

Atendimento à distância para brasileiros nos Estados Unidos, com equipe nos dois países.